Na quarta-feira, 9 de Setembro, a Amnistia Internacional defendeu que o Governo moçambicano deve desencadear uma investigação independente e imparcial às suspeitas de prática de tortura e outras graves violações de direitos humanos cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Cabo Delgado.
Segundo o comunicado da Amnistia Internacional, em causa estão fotos e vídeos que “mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns”.
Um dia depois, o Governo reagiu à exigência da Amnistia Internacional, recusando qualquer investigação às suspeitas levantadas. No comunicado lido pelo porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, o Governo afirma que o pedido põe em causa uma das nobres missões das FDS “consagradas na Lei da Política de Defesa e Segurança, que é salvaguardar a segurança dos cidadãos bem como a protecção dos seus bens”.
As autoridades criticam ainda a Amnistia Internacional alegadamente por fazer “uma abordagem baseada em vídeos e fotografias, sem ter em conta a natureza da propaganda dissimulada e reducionista do grupo terrorista que actua em Cabo Delgado que visa denigrir a imagem das FDS”. Moçambique é signatário e parte dos principais pactos internacionais de defesa dos direitos humanos, com enfoque para a Convenção das Nações Unidas contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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